História de resistência do povo Guarani Mbya

Ola pessoas!
Como vão vocês?
Primeiramente um #foratemer pra não esquecermos que temos um presidente que não foi escolhido pelo povo, tomando decisões importantes que implicam diretamente nas nossas vidas!
Hoje gostaria de falar um pouco sobre o povo Guarani Mbya e a luta que estão enfrentando atualmente com a defesa da demarcação da terra Jaraguá e contra o Marco temporal. Pra começar, fiz uns estudos sobre o tema e vamos dar uma contextualizada na história desse povo para entender melhor suas reivindicações.


História do povo Guarani
O povo indígena Guarani está localizado em cinco países sul-americanos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Em nosso país, essa população de 67.523 índios (IBGE, 2010) está distribuída principalmente nas regiões Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná), Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul). Trata-se de uma das maiores populações indígenas do país, representando mais de 7% dos 896.917 existentes em território nacional (IBGE, 2010).
Os Guarani que vivem no Brasil se dividem em três subgrupos: Ñandeva, Kaiowá e Mbya. Tal classificação foi adotada nos anos 1950 pelo antropólogo Egon Schaden e está pautada, sobretudo, em suas observações sobre as diferenças no dialeto, nos costumes e nas práticas rituais entre este povo. Tal classificação é, atualmente, a mais adotada, embora em muitos casos não corresponda aos etnônimos utilizados pelos próprios Guarani para se autodefinirem.
Os Ñandeva vivem no Mato Grosso do Sul e também no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e em São Paulo. Já os Kaiowá estão concentrados principalmente no estado de Mato Grosso do Sul, embora sua presença também possa ser encontrada no Paraná. Por sua vez, os Mbya habitam as regiões Sul e Sudeste, principalmente São Paulo e Santa Catarina. Nestas regiões, eles também dividem terras indígenas com outros povos, sobretudo os Kaingang. Além disso, na Terra Indígena Xamboiá, no Tocantins, coabitam índios Guarani Mbya e Karajá; e na Reserva Indígena Nova Jacundá, localizada no Pará, vivem os Guarani Mbya. 

Com a chegada dos exploradores, o território ocupado pelos Guarani torna-se palco de disputas entre portugueses e espanhóis. Com o intuito de ampliar seu próprio domínio, aos espanhóis interessava “ampliar” o território de seus aliados “guarani”, sucedendo o mesmo com os portugueses e seus aliados “carijó”, sobrepondo classificações e divisões tribais segundo seus próprios interesses. Na denominação dos povos que em ampla extensão de terra falavam a mesma língua, alguns foram caracterizados como de índios rebeldes e guerreiros, e outros como pacíficos e submissos, os termos “guarani” e “carijó” (ou “cario”) foram empregados pelos cronistas e historiadores sem detalhar diferenças dialetais ou culturais.
Nos séculos XVIII e XIX, os grupos Guarani que não se submeteram aos encomenderos espanhóis nem às missões jesuíticas, refugiando-se nos montes e nas matas subtropicais da região do Guaíra paraguaio e dos Sete Povos, aparecem na literatura com o nome genérico de Cainguá, Caaiguá, Ka’ayguá ou Kaiguá. Kaygua provém de ka’aguygua, que significa “habitantes das matas”.
A partir de meados do século XX, os estudos etnográficos (Nimuendaju, Cadogan, Schaden) permitiram maior conhecimento sobre as especificidades lingüísticas, religiosas, políticas e sobre a cultura material guarani, definindo as bases para a classificação ainda vigente dos subgrupos.

Território e regularização das terras indígenas

O território atualmente ocupado pelos Mbya, Ñandeva e Kaiowa, grupos Guarani que se encontram hoje no Brasil, compreende partes do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai.
A regularização das áreas ocupadas pelos Guarani Mbya no litoral teve sua origem através de iniciativas e projetos do CTI (Centro de Trabalho Indigenista), a partir de 1979 nas aldeias da capital de SP e litoral de SP e RJ e de ações do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), nas aldeias do litoral sul de SP. Até meados da década de 1980 em toda a faixa do litoral eram reconhecidas oficialmente, por decretos estaduais a aldeia do Bananal (Posto Indígena de Peruíbe – SP) em 1927, e a aldeia de Itariri – SP, em 1962. A aldeia de Parati Mirim também teria sido reconhecida, em 1960, por ato informal do governo do Rio de Janeiro. Em 1983, o CTI encaminha ao Governo de SP (Franco Montoro/PMDB), um dossiê sobre as aldeias Guarani do estado de São Paulo e um projeto para sua regularização fundiária. Diante do interesse do governo estadual em regularizar as áreas ocupadas pelos Guarani de SP, a FUNAI assina convênio com o governo de São Paulo, em 20/12/84, para demarcação das áreas indígenas, homologadas em 1987.
A partir do início dos anos 1980, o reconhecimento oficial e a demarcação das aldeias Guarani tornou-se urgente devido ao crescimento de projetos imobiliários e turísticos decorrente da construção da rodovia Rio-Santos e de estradas adjacentes. Posteriormente, pressões ambientais e ocupações desordenadas decorrentes de projetos de desenvolvimento (saneamento, abastecimento, estradas e rodovias como a duplicação da rodovia BR 101, no sul) exigiram maiores articulações dos Guarani e seus aliados, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Após a Constituição Federal de 1988, conquistas foram obtidas com o reconhecimento de algumas áreas no litoral. Entretanto, por constituírem uma população diferenciada etnicamente e minoritária nos diversos contextos regionais, as pressões e as tentativas de controle de suas dinâmicas sociais e territoriais são constantes.

Demarcação da Terra Indígena Jaraguá

A Funai lembra que a reivindicação pelo reestudo dos limites territoriais da terra índigena Jaraguá é antiga e em junho de 2015 a Portaria Declaratória nº 581 do Ministério da Justiça reconheceu os 532 hectares que configuram a Terra Indígena Jaraguá como de ocupação tradicional dos guarani.

“Embora tenha sido uma importante conquista do povo guarani mbya de São Paulo, hoje a eficácia da Portaria nº 581 está suspensa, de modo que a tramitação pela regularização do território indígena restou paralisada aguardando apreciação do mérito da ação pelo Supremo Tribunal Federal”, lembra o órgão de proteção ao índio por meio de sua assessoria.

Além da paralisação da portaria, os índios do Jaraguá convivem com o fantasma de um retrocesso ainda maior com a possibilidade de esmagamento imposta pela lei de concessão dos parques estaduais.

A diminuição forçaria os índios a delimitarem não apenas o seu território, mas práticas da cultura Guarani como a agricultura para o autossustento, o manejo de nascentes e a extração de plantas medicinais. Tal “confinamento territorial”, observa a Funai, não condiz com o padrão de ocupação territorial guarani.

“Esse é o maior desafio da comunidade hoje e a causa de muitos outros problemas. Com essa área, não é possível levar adiante um programa habitacional por falta de espaço para as casas. O crescimento da metrópole de São Paulo asfixia a aldeia, que persiste em manter vivos o idioma e a religiosidade, além de buscar recriar pequenos nichos de cultivos tradicionais”, observa a Funai, ao culpar a restrição de espaço físico e a aproximação da cidade a cada dia por situações de vulnerabilidade das famílias locais.

Pressionados por uma morosidade do governo em reconhecer de fato os 532 hectares reivindicados e por uma especulação imobiliária que acompanha a expansão da cidade para a periferia (estima-se que a região do Pico do Jaraguá terá um crescimento demográfico de mais de 50% nos próximos 25 anos, passando dos atuais 208.054 para 317.439 habitantes), os Guarani no Jaraguá lutam para manter seu modo de vida tradicional, mas enfrentam um obstáculo de proporções épicas: no estado mais rico da federação, uma lei entrega às mãos da iniciativa privada a gestão de parques estaduais como a reserva do Pico do Jaraguá, que se sobrepõe à área reclamada.

No fim de junho, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto que autoriza o governo estadual conceder à iniciativa privada 25 parques estaduais, como o do Jaraguá (488,84 hectares) e o da Cantareira (7.900 hectares) na capital e o de Campos do Jordão (8.341 hectares) na região do Vale do Paraíba, assim como áreas de manejo florestal no estado. 

 O texto prevê concessão por 30 anos para “a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais”, o que é justificado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente pelo interesse público para que o governo obtenha recursos para a recuperação da natureza.

A Terra Indígena Jaraguá é composta por quatro aldeias: Pyau, Itakupé, Itawerá e Ytu. Destas, três são reconhecidas pela Funai, mas apenas a Ytu tem 1,7 hectare demarcado, além de uma Unidade Básica de Saúde precária (onde um pediatra e uma ginecologista atendem semanalmente sem uma sala reservada) e duas escolas. 

Delimitada em 1987, a aldeia Tekoa Ytu, conhecida como “Aldeia de Baixo”, é a menor terra indígena do país e é cortada pela Estrada Turística do Jaraguá antes de fazer fronteira com a Tekoa Pyau, também chamada de “Aldeia de Cima”. Nela, reclamam, vizinhos deixam gados e outros animais soltos avançarem em hortas tímidas como as de milho.

Uma plantação de eucalipto próximo dali contribuiria para a seca das nascentes do Rio Ribeirão das Lavras.

“Eles convivem com escassez de alimentos, más condições de habitação e de saneamento, além da entrada do alcoolismo. A suspensão da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça aumenta a insegurança delas”, afirma a Funai, ao alertar que sua Coordenação Regional Litoral Sudeste identifica cerca de 30 aldeias sobrepostas a Unidades de Conservação e vem trabalhando em Planos de Gestão Territorial e Ambiental como meio de uma gestão compartilhada juntamente com os parques.

Membro da Comissão Guarani, Sonia Barbosa, de 42 anos, explica que a perda de espaço implica perda de referência para os guarani. “Sem a terra não há lugar para o cultivo, para brincadeiras tradicionais, para a vivência dos mais velhos”, afirma. “O governo do estado toma toda a área de preservação como se fosse dele e esquece que aqui há pessoas, nascentes, animais silvestres, árvores frutíferas. Olham a mata apenas com o propósito financeiro.”

Foram os elementos dessa mata que propiciaram aos guarani se estabelecerem ali desde o século XVI. “Antes a gente tomava banho no rio, minha avó cozinhava com a água dele. Mas agora tomamos água da Sabesp, e as crianças que entram no rio saem cheias de doenças”, lamenta Jurandir Augusto Martim, de 40 anos, enquanto mostra orgulhoso a horta de manga, milho, abóbora e mexerica, vizinha do apiário de abelhas uruçu e mandaçaia na Aldeia de Baixo.

Thiago Henrique Karai Djekupe, de 22 anos, explica que a noção de pertencimento sobre parte do Parque Estadual do Jaraguá vem de décadas. Quando criança, seu pai o levava desbravar o local em busca de “remédios” da natureza para a fabricação de garrafadas (infusões de álcool com plantas medicinais). “Minha avó sempre lutou muito pela demarcação da nossa terra e em 1987 conquistamos o 1,7 hectare. Continuamos batalhando, mas desde que a nossa luta ganhou força vimos retrocesso atrás de retrocesso.”

Por ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ele lembra, o Estado brasileiro não tem direito de negar a identidade de um povo indígena e deve consultar povos originários sobre qualquer medida que possa afetá-los. “Mas hoje, além de não respeitarem a convenção, aplicam mais leis que ferem a Constituição e nós”, diz, referindo-se aos artigos 231 e 232 da Carta sobre a garantia dos direitos indígenas.

Além da suspensão da Portaria Declaratória nº 581, do Ministério da Justiça, da lei estadual sobre concessão dos parques estaduais, os guarani temem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Ao transferir o poder de demarcação de terras indígenas, coloca-se tal responsabilidade nas mãos dos parlamentares, cada vez mais representados por bancadas ruralistas.

Para a Funai, a PEC 215 é inconstitucional, já que a definição sobre terras indígenas fica sujeita às “maiorias políticas de ocasião”. “Sabemos que hoje essa maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena”, observou a entidade em comunicado.

A TI Jaraguá é povoada por 200 casas simples de pau a pique ou cimento, ruelas de barro, cachorros diariamente abandonados ali, galinhas e crianças que brincam do lado de fora das casas, em uma vivência em comunidade impensável para os centros urbanos de hoje. O território indígena carece de saneamento básico e infraestrutura, mas é cercado por casarões e vizinhos que também buscam viver em comunhão com a natureza.

Andando por ali, o jovem guarani Herbert Martins, de 20 anos, aponta para a mansão vizinha e lembra que na piscina que ostentam há festas com frequência. Orgulhoso, ele conta fazer parte de um grupo de rap batizado de Xondaro MC’s (Guerreiros MC’s em guarani). “A gente faz letras sobre como o Brasil era habitado e passou a ser invadido”, explica, sobre a opressão vivida por seu povo na pele.

No Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci) municipal estudam 170 crianças de zero a 6 anos de idade. Já a estadual Escola Djekupe Amba Arandy, que tem ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos, recebe 250 crianças e jovens.

Pedro Karai Yrapuá, de 51 anos, auxiliar de coordenação de cultura na aldeia, explica que na Ceci são ensinados elementos da cultura indígena, mas a escola não é a base da educação guarani. “Ser guarani é ter um modo de vida em torno do observar e aprender com o universo. Enquanto o jurua (homem branco) só olha o mundo como um objeto de valor em termos de riqueza e sabedoria desde que traga algo para ele, para o guarani o valor está em aprender com a natureza”, explica. “Não existe a preocupação em se beneficiar e ganhar com o território. É mais sobre o que a terra ensina, a importância de apreender e conservá-la.”

Além da pressão no âmbito federal com a PEC 215, o imbróglio na esfera estadual foi marcado por uma denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo que fala em uso de drogas e abuso sexual de crianças na aldeia. A denúncia golpeou a luta guarani pela ampliação e reconhecimento de seu território, antes de ela sofrer novo revés com a lei de concessão dos parques estaduais.

Os guarani do Jaraguá reclamam que em nenhum momento foram ouvidos para a formulação da denúncia e que só foram chamados para depor como se fossem criminosos. Por tratar-se  de uma minoria, os indígenas estão sujeitos a um fenômeno que não ocorre na sociedade branca ocidental: quando um membro da comunidade comete alguma irregularidade, a mancha se alastra por toda a aldeia, estigmatizando-a ainda mais.

No dia a dia, a denúncia só criou mais obstáculos para os guarani do Jaraguá. “Passamos a ser alvo de racismo e discriminação. Os ônibus deixavam de parar quando dávamos sinal, perguntavam às mulheres se elas faziam programas e mostravam partes íntimas para nossas crianças”, conta Thiago Djekupe. “A denúncia generalizou problemas pontuais que existem aqui e em qualquer comunidade.”

A Funai, por sua vez, garante que sua coordenação técnica auxilia a comunidade da TI Jaraguá desde 2013, promovendo diálogos sobre o enfrentamento à violência e a promoção de saúde, com foco em saúde mental e combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Para David Guarani Karai Popygua, uma das lideranças, de 28 anos, a denúncia se coloca como uma tentativa de criminalizar a comunidade indígena, descartando os percalços que os guarani do Jaraguá enfrentam para ter acesso a saúde, educação e alimentação e a batalha centenária por terra.

“Parece que o MPF e o governo do estado se articulam para dificultar nossa luta pela demarcação. Se tirarem nossa terra, como sobreviveremos?”, questiona, entristecido. “As pessoas nos criticam por reivindicarmos uma área dentro da metrópole, mas não conseguem refletir de forma crítica e enxergar: quem invadiu a nossa terra foi a cidade.”

Mobilização e Resistência

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.
Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, publicada há dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.
Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que "com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria". O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento - inconstitucional - de que a terra "juridicamente" pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.
"Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra", afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. "Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte", prosseguiu.
Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília e afirmam que as mobilizações seguem até que a Portaria 683/17 seja revogada e a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, retomada.

Na quarta-feira dia 30/08, os Guaranis organizaram uma manifestação no Masp em São Paulo.
Tive a oportunidade de acompanha-los nessa trajetória e foi muito emocionante presenciar a Avenida Paulista tomada por indígenas e outras pessoas que estavam lá apoiando a luta. 

Achei importante escrever sobre esse tema, pois estamos vivendo um momento muito dificil no nosso país, com o Temer negociando descaradamente com a bancada ruralista nossos recursos naturais em troca de apoio para o seu desgoverno.

Nossa reserva Amazônica também se encontra ameaçada pela política de Temer de negociar os nossos recursos para exploração de mineradoras, sem antes consultar a população e especialistas sobre o assunto.

Estamos presenciando um retrocesso de mais de 500 anos de luta. A pauta indígena pela demarcação das terras é um tema urgente e que precisamos refletir, pois essa terra que vivemos hoje, foi roubada, explorada e saqueada pelos colonizadores e assim seguiu até os dias de hoje. A população indígena foi dizimada nesse processo e os povos só sobreviveram porque resistiram profundamente a esse massacre. 

Se hoje temos acesso a essa cutura, é por conta dessa resistência. Se temos ainda nossas florestas e reservas naturais conservadas, é pelo cuidado que os indígenas tem com a natureza e a terra. Se queremos que ela sobreviva, precisamos apoiar essa causa. O futuro do nosso país e a história que vamos contar para as próximas gerações dependem dessa luta!

#foratemerurgente

#jaraguaeguarani

#todospelaamazonia

Fonte:
Wikipedia

pib.socioambiental.org

Livro - Povos Indígenas no Brasil

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão Guarani Yvyrupa - CGY

*Reportagem publicada originalmente na edição 916 de CartaCapital, com o título "Acossados por todos os lados".